Referências Nacionais e Internacionais

Pesquisas para Humanidade
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"Segurança Humana e da Informação" *

"Segurança Geral:
* Pessoal, Profissional, Instituições, do Planeta em nível

Nacional e Internacional

Humanas

Cidade Escola Aprendiz

ei Centro de Referências em Educação Integral

CVV *Saúde Mental

Programa de Atenção a Saúde Psicossocial *RMC

Protocolos Saúde Mental *RMC

Mapa da Saúde Mental

Rede Pode Falar

Informação

OurWorldindata.org

Cartilhas de Segurança na Internet * (cert.br * fascículos)

Livro Completo * Cartilha de Segurança para Internet (pdf)

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
Órgão responsável LGPD: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br )

*É a entidade responsável por coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços da Internet no país, atuando com transparência e participação da sociedade.

Engenharia de Segurança (Normas Técnicas - ISO e ABNT)

ISO * International Organization for Standardization

ISO *International Standards Catalogues and other deliverables

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

EMPREENDEDORISMO & LEIS DO TRABALHO

WORLD ECONOMIC FORUM

CADTM

BRICS

Normas Regulamentadoras

NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS *(entra em vigência 26 de maio de 2026) * (Redação dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024)

Perguntas e Respostas sobre o Capítulo 1.5 da NR-1 (GRO/PGR) – Maio/2026

Guia de Elaboração e Revisão de Normas (ano 2018)

Guia de informações sobre Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (ano 2025)

MANUAL DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO CAPÍTULO 1.5 DA NR-1 * Gerenciamento de Risco Ocupacionais (GRO) * (Fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho)

Guia Prático para Cooperativas: Gerenciamento de Riscos Psicossociais

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CF/88 (pdf)

Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
Codigo Civil (pdf)

comentado

ONU
Carta das Nações Unidas (1945)

**Tratados que Regem a Cooperação Global**

Carta das Nações Unidas (1945)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

********

WORLD BANK GROUP

INTERNATIONAL MONETARY FUND

BANCO CENTRAL DO BRASIL

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

NEW DEVELOPMENT BANK

********

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)

Acordo de Paris (2015) * Meio Ambiente * Mudanças Climáticas

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

ODS * Objetivos Desenvolvimento Sustentável

Resoluções da Assembléia Geral da ONU

Organização Internacional do Trabalho (OIT *ILO)

Normas Internacionais do Trabalho

Instrumentos Jurídicos Internacionais para o Direito a Educação
* Dentre os instrumentos temos:
*1.Convenção da UNESCO contra a Discriminação na Educação (1960).
Estados devem garantir a não-discriminação e a igualdade de oportunidades no campo da educação

*2. Recomendação sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável (2023). Atualiza um documento de 1974 e coloca a educação como ferramenta central para a paz e a cidadania global .

Constituição da Organização Mundial de Saúde

Organização Mundial das Nações Unidades para a Alimentação e Agricultura

ONU HABITAÇÃO

Habitação Adequada para Todos

Publicações da ONU Habitação

Assembléia Geral das Nações Unidas

UNICEF

WWP

UNHCR/ ACNUR

*Livre*

Publicações de Domínio Público * Gov Brasil

Material Creative Commons e em Domínio Público